Processo 848131/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/01/2013 13:42
Autuado em 07/01/2013 13:42
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 98/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   98/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   98/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Gestor atual JULIO CESAR DA SILVA LEITE
Responsável pela admissão INACIO GERMANO NETO
Admitido PAULO HENRIQUE DE SOUZA PADOVINI
Representante legal INACIO GERMANO NETO

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 09:49 do Protocolo 492633/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 234/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 98/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 775/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4490/2016
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 250/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:16 DP  
16/03/2017 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 234/2017 -
13/03/2017 09:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1637/2017 -
17/02/2017 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2017 -
14/02/2017 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 376/2017 -
31/01/2017 15:18 S1C Acórdão nº 98/2017 -
11/07/2016 14:04 GASRVF  
04/07/2016 10:54 COFAP Instrução nº 10215/2016 -
30/06/2016 11:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 775/2016 -
17/06/2016 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3220/2016 -
17/06/2016 08:15 SMPjTC Parecer nº 8172/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
14/06/2016 13:44 DICAP Instrução nº 9493/2016 - Legalidade e registro.
10/06/2016 12:58 DP  
08/01/2013 16:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4490/2016 -
08/01/2013 16:57 DICAP Instrução nº 9275/2016 - @2 Diligência
07/01/2013 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 250/2013 -

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